{"id":72,"date":"2019-03-17T17:19:40","date_gmt":"2019-03-17T17:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goya.everthemes.com\/demo-fashion\/?page_id=72"},"modified":"2022-01-20T16:10:26","modified_gmt":"2022-01-20T19:10:26","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/plugmart.com.br\/pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t

O site reference.com.br<\/strong>\u00a0\u00e9 destinado \u00e0 venda de produtos e servi\u00e7os pela Internet, tanto pr\u00f3prios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e seguran\u00e7a em todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas por meio do Site. Dessaforma, desenvolvemos o presente Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermos\u201d) de modo que voc\u00ea (doravante \u201cUsu\u00e1rio\u201d) tenha conhecimento das condi\u00e7\u00f5es gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Site.<\/p>\n

1. OBJETO E VINCULA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

O presente Termos t\u00eam por objeto regular a utiliza\u00e7\u00e3o do site reference.com.br, estabelecendo os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios.<\/p>\n

Este documento cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es legais importantes e indispens\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site reference.com.br<\/strong>, sendo, portanto, obrigat\u00f3ria a sua leitura e compreens\u00e3o por parte do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o formal destes Termos se dar\u00e1 no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site reference.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar servi\u00e7os de acesso restrito, o Usu\u00e1rio declara sua plena, integral e irrestrita concord\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos. Se o Usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es descritos nesse documento, n\u00e3o deve utilizar o site reference.com.br<\/strong>.
\nLembre-se, ainda, que as disposi\u00e7\u00f5es contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo crit\u00e9rio do site reference.com.br, sendo de responsabilidade do Usu\u00e1rio verific\u00e1-los com frequ\u00eancia.<\/p>\n

A aceita\u00e7\u00e3o a estes Termos implicar\u00e1, ainda, a aceita\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade do site reference.com.br, que poder\u00e1 ser consultada aqui<\/a><\/span>.<\/p>\n

Em caso de qualquer d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado desses Termos, entre em contato atrav\u00e9s do nosso canais de atendimento.<\/p>\n

2. REGRAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/h4>\n

2.1 Cadastro no site reference.com.br<\/p>\n

O cadastro no site reference.com.br<\/a><\/span>\u00a0\u00e9 realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e\/ou servi\u00e7o, cadastro este feito por livre e espont\u00e2nea vontade do Usu\u00e1rio, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos espec\u00edficos como: nome, endere\u00e7o, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Site, em que o Usu\u00e1rio manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Para utilizar o site reference.com.br<\/a><\/span>\u00a0e realizar compra de produtos e servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 ser civilmente capaz, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usu\u00e1rios absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permiss\u00e3o de seus pais, tutores ou representantes legais, estes ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio se compromete a fornecer ao site reference.com.br <\/a><\/span>apenas dados e informa\u00e7\u00f5es verdadeiras. Assim, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade de toda informa\u00e7\u00e3o e dados fornecidos na utiliza\u00e7\u00e3o do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatid\u00e3o que venha a causar preju\u00edzos ao Site ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informa\u00e7\u00f5es constantemente atualizadas, sempre que houver altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O site reference.com.br<\/a><\/span> se reserva o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar o Usu\u00e1rio, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informa\u00e7\u00f5es acerca de como os dados coletados ser\u00e3o tratados pelo site reference.com.br<\/a>, verifique a reference.com.br<\/a><\/span>.<\/p>\n

O acesso a \u00e1reas restritas dentro do site reference.com.br<\/a><\/span> somente \u00e9 permitida a Usu\u00e1rios devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais \u00e1reas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usu\u00e1rio fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer \u00e1rea restrita do site reference.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidir\u00e1 tal Usu\u00e1rio em san\u00e7\u00f5es civis e criminais decorrentes de sua conduta.<\/p>\n

2.2 Seguran\u00e7a de logins e senhas<\/p>\n

O Usu\u00e1rio assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Site devem ser tratadas como confidenciais e n\u00e3o devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no site reference.com.br, o Usu\u00e1rio se declara plenamente ciente de que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente ser\u00e1 permitido ap\u00f3s o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n

Para maior seguran\u00e7a do Usu\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o de senhas de f\u00e1cil acerto, tais como nome, placa de ve\u00edculo, n\u00famero de telefone, data de anivers\u00e1rio, entre outros. Tamb\u00e9m visando seguran\u00e7a, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de seguran\u00e7a e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Site, a fim de dificultar qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n

O Usu\u00e1rio fica ciente de que, sempre que fundado em ind\u00edcio de ato il\u00edcito ou descumprimento \u00e0s regras destes Termos, o site reference.com.br<\/a><\/span>\u00a0se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usu\u00e1rio, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e sem preju\u00edzo de outras medidas que entender necess\u00e1rias e oportunas.<\/p>\n

2.3 Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Usu\u00e1rio autoriza neste ato o site reference.com.br<\/a><\/span>\u00a0a utilizar como meio de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das ferramentas dos pr\u00f3prios sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspond\u00eancia para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirma\u00e7\u00e3o de pagamento e outras informa\u00e7\u00f5es \u00fateis ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n

O e-mail do Usu\u00e1rio \u00e9 utilizado para divulgar informa\u00e7\u00f5es de suas compras e, quando solicitado por este \u00faltimo, para comunicar promo\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os do site reference.com.br<\/a><\/span>\u00a0e suas parceiras. Caso n\u00e3o queira mais receber ofertas exclusivas e promo\u00e7\u00f5es deve ser escolhida a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o receber e-mails e\/ou SMS no perfil do Usu\u00e1rio.<\/p>\n

2.4 Obriga\u00e7\u00e3o de Utilizar o Site e seus Conte\u00fados Corretamente<\/p>\n

Ao acessar e utilizar o site reference.com.br, o Usu\u00e1rio concorda que n\u00e3o dever\u00e1:<\/p>\n